Justiça derruba decreto após ação da APAS pedir abertura regular de supermercados em Santa Fé do Sul

  • 17/07/2020

Justiça derruba decreto após ação da APAS pedir abertura regular de supermercados em Santa Fé do Sul

O Juiz de Direito da comarca de Santa Fé do Sul (SP), José Gilberto Alves Braga Júnior, decidiu a favor de uma liminar da Associação Paulista de Supermercados (APAS) que pede a abertura regular dos supermercados nos dias úteis e aos sábados e domingos.


Na segunda-feira, dia 13 de julho, a Prefeitura de Santa Fé do Sul (SP) publicou um Decreto reduzindo o horário de atendimento no comércio para 6 horas (9h às 15h) de segunda a sexta-feira e aos sábados e domingos o fechamento de alguns serviços essenciais.

A APAS justificou que a restrição imposta aos supermercados viola os princípios da liberdade, propriedade e que prejudica os consumidores, já que haveria um risco maior de contágio pelo coronavírus em horário reduzido devido ao tumulto de pessoas.

Em trechos da decisão favorável à Associação Paulista dos Supermercados, o Juiz José Gilberto Alves Braga Junior, cita que tudo é muito novo e não se pode tirar o mérito do prefeito que acerta em várias decisões, mas que o horário reduzido gera maior procura como aconteceu após a edição do novo decreto. O Juiz ainda ressalta na decisão, que o correto seria o atendimento em horário ampliado nesses estabelecimentos.

O prefeito de Santa Fé do Sul, Ademir Maschio, disse que a prefeitura vai recorrer ao Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) e afirmou se a decisão do TJ-SP for desfavorável ao executivo, o Decreto que reduz o horário de atendimento no comércio será revogado.

Enquanto o eventual recurso não é julgado, os supermercados poderão atender de acordo com o funcionamento de cada um, inclusive aos sábados e domingos. 

Aplicativos


Locutor no Ar

Rede Jovem Pan

Programação Musical

Peça Sua Música

No momento estamos em Rede. Obrigado pela sua audiência!

As 7 Melhores

top1
1. BILLIE EILISH

BAD GUY

top2
2. DUA LIPA

DONT START NOW

top3
3. LIZZO

GOOD AS HELL

top4
4. POST MALONE

CIRCLES

top5
5. ARIZONA ZERVAS

ROXANNE

top6
6. TONES AND I

DANCE MONKEY

top7
7. LIL NAS X

OLD TOWN ROAD


Anunciantes